Documentos imobiliários essenciais para compra e venda de imóveis

Publicado em 12 de dezembro de 2022
Documentos imobiliários essenciais para compra e venda de imóveis

 

A documentação é tão importante quanto todas as outras etapas no processo de negociação. Vendedor e comprador de imóvel devem verificar essa parte com cautela, para evitar riscos e prejuízos.

Documentos tornam o negócio imobiliário seguro

Em um primeiro momento, pode parecer extensa e burocrática, mas a lista de documentação é extremamente necessária para a compra e venda de imóveis, além de proporcionar uma maior segurança e agilidade nas transações.

Separar um tempo para organizar os papéis do vendedor, comprador e imóvel evita diferentes problemas. É comum que ocorram atrasos, cancelamento e até mesmo golpes. Também pode acontecer da documentação apresentar informações erradas.

O melhor caminho é contratar um corretor de imóveis, certificado e com CRECI, para fazer a coleta e análise de documentos, além de conduzir as negociações com segurança.

Documentação do Comprador

No momento de fechar o negócio, o comprador, como pessoa física, deve apresentar a relação de documentos para saber se está apto a realizar a compra. As exigências podem variar de acordo com a negociação, seja de forma direta, por financiamento ou construtora. As principais documentações do comprador são:

  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de estado civil atualizado;
  • Comprovante de Residência;
  • Certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, executivos fiscais, protesto de títulos, interdição, tutela e curatela, débitos previdenciários (CND/INSS) e de dívida ativa da União.

O comprador também deve ter atenção com o estado do imóvel e os custos da transação. Além disso, se o comprador for Pessoa Jurídica, outras documentações vão ser exigidas, entre elas o contrato social, balanço atualizado e extratos bancários.

Documentação do Vendedor

Seja casa, apartamento, prédios, condomínios, empreendimentos ou terrenos, o vendedor também tem que mostrar as documentações, por ser uma das partes envolvidas. Confira a lista:

  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de estado civil atualizado;
  • Comprovante de Residência.
  • Certidões negativas do distribuidor do foro referente a ações e execuções cíveis, família e sucessões, orfanológica, execuções fiscais e patrimoniais, insolvência civil, falência, emitidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, bem como certidão narratória em caso de resultado positivo;
  • Certidões negativas referentes a ações e execuções cíveis e criminais da Justiça Federal;
  • Certidão negativa Conjunta da Receita Federal;
  • Certidões negativas referente a ações trabalhistas;
  • Certidões negativas de Débitos Trabalhistas;
  • Certidões negativas de Débitos de Tributos e Contribuições Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Certidões Negativas de Débitos de Tributos e Contribuições Municipais, emitidas pela Município de Porto Alegre.

Um ponto interessante de destacar é que, principalmente em imóveis de alto padrão, que possuem um custo alto, é imprescindível que o vendedor comprove a situação legal do imóvel.

Documentação do Imóvel

Diferente do que muitos podem imaginar, a documentação do imóvel também é obrigatória, e acaba muitas vezes sendo negligenciada. Confira a lista básica:

  • Matrícula atualizada;
  • Certidão Negativa de Condomínio;
  • Certidão negativa de IPTU;
  • Certidão Negativa do DMAE;
  • Certidão Negativa da CEEE.

Podem ser solicitadas outras certidões, como em casos de denúncias ambientais ou cadastro de imóvel rural. Também é interessante ter em mãos a certidão de planta e habitação, concedida pela Prefeitura.

Assessoria Imobiliária

A documentação é indispensável para a elaboração contratual e segurança jurídica, e pode variar conforme o estado, assim como o custo de emissão. Em caso de dúvidas, conte com um contador de imóveis qualificado, para ter um suporte e realizar o planejamento da lista. Entre em contato com os profissionais da Vera Bernardes Assessoria Imobiliária e saiba mais sobre essa temática: